STF tem maioria para manter Bosco Costa como réu

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter como réu o ex-deputado federal Bosco Costa (PL), acusado de desvio de dinheiro de emendas parlamentares. Além do sergipano, os parlamentares federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil respondem à mesma uma ação penal na corte pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

Os ministros julgam, nesta sexta-feira (11), pedidos apresentados pelas defesas dos três políticos contra a decisão que os tornou réus. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino já votaram para rejeitar os recursos. Faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia. Segundo as investigações, havia um suposto esquema de venda de emendas parlamentares indicadas pelos deputados federais.

Organização criminosa

Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que há “elementos indicadores da existência de uma verdadeira organização criminosa voltada para a compra de emendas parlamentares destinadas às ações de saúde nos municípios maranhenses”. A investigação mira três emendas que, juntas, chegam a R$ 6,7 milhões. Do valor, conforme a PF, R$ 1,6 milhão foram exigidos do prefeito como contrapartida pelo grupo criminoso.

A investigação começou em novembro de 2020, quando o então prefeito da cidade Eudes Sampaio denunciou o suposto esquema. Conforme a investigação, a organização exigia a devolução de 25% das emendas que eram enviadas ao município. Os recursos eram destinados a obras na área da saúde.

Além dos deputados, o grupo contava com a participação de lobistas e de um agiota. Os pagamentos deveriam ser realizados por gestores públicos, a exemplo dos prefeitos. O suposto esquema funcionava da seguinte forma: agiotas emprestavam dinheiro aos parlamentares, que indicavam emendas às prefeituras. Depois, os agiotas cobravam dos prefeitos a devolução do valor que tinha sido emprestado.

Fonte: Portal R7