Coleção faz um resgate da resistência à escravidão

Resultado da parceria entre Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi lançada a Coleção Terras de Quilombos. As publicações trazem, em linguagem acessível, as informações contidas nos relatórios antropológicos elaborados pela autarquia durante o processo de regularização fundiária de territórios quilombolas, que remontam a história dessas comunidades e, por consequência, da escravidão no Brasil.

O projeto, sob a coordenação da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da UFMG, prevê a análise de 190 laudos antropológicos de comunidades de vários estados, cujos territórios encontram-se em fase de regularização no Incra. Cada livro produzido a partir dessa reconstituição histórica retrata uma comunidade, por meio de narrativas a respeito da formação, do modo de vida e das lutas travadas a fim de permanecer em seu território tradicional, além de depoimentos dos próprios quilombolas.

Nessa primeira fase, foram entregues 16 obras da coleção. O valor total do projeto é de R$ 2 milhões, sendo R$ 1,7 milhão do Incra e R$ 300 mil do MDA, por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD). A cooperação com a UFMG, iniciada em novembro de 2014, se encerra em novembro de 2016.

Memória dos excluídos

“Estamos reafirmando a dimensão da memória, a memória dos pobres, dos excluídos, daqueles que nos constituem, mas que foram historicamente tratados com muita violência. Não podemos esquecer o que representou no Brasil a escravidão. Isso é um resgate daqueles que deram seu testemunho à história do país, a um preço alto”, destacou Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário.

Na análise do ministro, a ideia de que os negros e indígenas eram inferiores precisa ser superada. “Temos que reafirmar nossa dignidade, nosso sentimento de pátria, de nacionalidade, na diversidade, nas diferenças e a esplêndida contribuição que os afrodescendentes deram, estão dando e continuarão dando à história e à cultura brasileira”, disse.

Reparação

A coordenadora geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Isabelle Picelli lembrou que a iniciativa de publicação dos livros é fruto da inquietação de alguns profissionais da autarquia, que enxergavam uma história rica nas mãos, a partir dos conteúdos dos relatórios antropológicos. Segundo ela, a ideia de recontar a história da escravidão nasceu em 2008 e ganhou forma em 2011, quando o MDA apoiou o projeto de tornar público o conhecimento técnico numa linguagem que pudesse ser reproduzida nas comunidades e junto a outros atores.

Comunidades

Com ocupação coletiva baseada na ancestralidade, no parentesco e em tradições culturais próprias, as terras de quilombos são territórios étnico-raciais que expressam a resistência a diferentes formas de dominação. A regularização fundiária dessas áreas, garantida pela Constituição Federal, está sob a responsabilidade do Incra desde 2003, a partir da publicação do Decreto nº 4.887.

A primeira parte desse processo no Incra é a elaboração dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID), que reúnem informações fundiárias e cadastrais das famílias, bem como a caracterização antropológica, histórica, econômica e ambiental da área. Os estudos, feitos por equipes multidisciplinares da autarquia em parceria com universidades, se constituem em acervo rico e inédito, que conta a maneira como as comunidades negras operaram a ocupação do espaço territorial brasileiro, as formas de apropriação e uso das terras, além dos processos de expropriação e exploração vividos.

O objetivo da parceria entre Incra, MDA e UFMG foi o de sistematizar e dar publicidade às informações contidas nesses relatórios, contribuindo, desta forma, para o reconhecimento e divulgação de informações qualificadas sobre essas populações.

Acesse aqui a Coleção Terras de Quilombos

Fonte e foto: Incra