TJ libera R$ 4 milhões para o combate ao coronavírus

A desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, corregedora geral do Tribunal de Justiça de Sergipe, publicou o Provimento nº 06/2020, que dispôs sobre a gestão e utilização dos valores depositados a título de medidas e penas alternativas, durante o período de pandemia pelo Covid-19.

A corregedoria reuniu os valores das contas judiciais relativas às medidas e penas alternativas, que poderão totalizar o montante de cerca de R$ 4 milhões. Esses recursos serão utilizados para aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários para ao combate da pandemia a serem utilizados pelos profissionais de saúde.

Credenciamento

Também foi publicado no Diário da Justiça o Edital 01/2020 dispondo dispôs sobre o credenciamento prévio de entidades públicas ou privadas com finalidade social para o recebimento desses recursos.

Fonte: TJ/SE