Trabalhadores rurais discutem sobre agricultura familiar

Representantes dos trabalhadores da agricultura de Sergipe e Alagoas conheceram os novos paradigmas da Vigilância Sanitária no Brasil. A apresentação foi feita pelo diretor de Vigilância da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Antônio de Pádua Pereira Pombo. O evento promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), ainda contou com a participação do secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal.

O foco da discussão com os trabalhadores rurais foi a regulamentação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), das atividades da agricultura familiar e da economia solidária. A agricultura familiar é responsável por 80% dos alimentos que chega até a mesa da população brasileira e é preciso que esses produtos cheguem até os consumidores com qualidade e com a garantia de segurança sanitária.

“O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária está contribuindo com a geração de empregos e renda, no campo e na cidade, erradicação da pobreza e modernização do processo produtivo dos pequenos produtores rurais através da agricultura familiar. Essa é uma norma que prioriza a orientação. Está se mudando a forma de fazer Vigilância Sanitária, sem abrir mão das prerrogativas legais, da proteção da saúde e controle do risco sanitário, mas também quebrando paradigmas, mostrando que é possível fazer vigilância e apoiar o desenvolvimento local, protegendo a produção artesanal, respeitando os conhecimentos tradicionais, o multicuturalismo, as comunidades tradicionais, em particular os agricultores familiares”, disse Antônio de Pádua Pereira Pombo.

Segundo o assessor de Política Agrícola da Contag, Décio Lauri Sieb, esse é um momento de aproximação entre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a agricultura familiar. “Temos no Brasil 4,3 milhões de estabelecimentos agroindustrializando os produtos da agricultura familiar que são de competência de regulação da Vigilância Sanitária. Esse tratamento diferenciado dado aos pequenos produtores pela Vigilância Sanitária vai aproximá-los dos produtores do órgão regulador. Sendo vistos como parceiros e orientadores, serão procurados pelos próprios produtores que querem ofertar produtos de qualidade”, disse o representante da Contag.

O secretário de Estado da Agricultura destacou a importância da Vigilância Sanitária para a agricultura familiar. “Os produtores rurais tem por obrigação produzir alimentos saudáveis e sempre respeitando a natureza. Quando a vigilância participa de eventos como esse e acompanha a origem da produção dos alimentos, está colaborando para que essa obrigação seja cumprida”, disse Esmeraldo Leal.

Durante o evento ainda foi mostrado o papel da Vigilância Sanitária dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e as atribuições dela para proteção a saúde da população.

“A Vigilância Sanitária tem como papel proteger a saúde da população. Atua em diversas áreas que são de interesse da saúde: alimentos, cosméticos, medicamentos, serviços de saúde, entre outros. Essas áreas abrangem milhares de produtos. As pessoas ainda fazem ideia de uma Vigilância punitiva, mas o foco agora é a harmonização, simplificação e racionalização dos procedimentos. É preciso trabalhar a educação sanitária com a população e fazer a classificação de risco dos estabelecimentos e produtos regulados pela Vigilância”, disse Antônio de Pádua Pereira Pombo.