Por quatro votos contra três, o Tribunal Regional Eleitoral rejeitou os embargos declaratórios impetrados pela defesa do governador Belivaldo Chagas (PSD) e a vice Eliane Aquino (PT), mantendo a cassação de ambos por uso da máquina pública. O relator do processo, desembargador Diógenes Barreto, entendeu que ao assinar dezenas de ordens de serviço em vários municípios, o governador e candidato à reeleição comprometeu a lisura do pleito de 2018.
O presidente do TRE, desembargador José dos Anjos, não participou do julgamento dos embargos, tendo sido substituído pelo também desembargador Roberto Porto. A defesa do governador e da vice deixaram o Tribunal prometendo recorrer contra a decisão junto ao TSE. O governador e a vice tiveram os mandatos cassados pela unanimidade dos membros do TRE, mas continuarão nos cargos até o julgamento a ser marcado em Brasília.