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TRE nega registro da candidatura de Valdevan Noventa

Os magistrados alegaram que Valdevan foi condenado por um colegiado

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) negou por inanimidade, nesta segunda-feira (12), o registro da candidatura do ex-deputado Valdevan Noventa (PL) à Câmara Fedeal. O relator, juiz federal Edmilson Pimenta, defendeu o indeferimento, com base na condenação do requerente por órgão colegiado – o próprio TRE – decisão confirmada posteriormente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Valdevan foi cassado e tornado inelegível sob a acusação de abuso do poder econômico e político nas eleições de 2018

Valdevan Noventa foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de ter, durante a campanha de 2018, gastado R$ 551 mil, dos quais só R$ 353 mil teriam sido declarados. Segundo as investigações, o ex-parlamentar recebeu R$ 86 mil de pessoas físicas sem origem identificada e de fontes vedadas. Após ter a cassação e a inelegibilidade confirmada pela maioria do TSE, o ministro Nunes Marques, daquele mesmo tribunal concedeu uma liminar para Valdevan reassumir o mandato, mas duas depois este remédio jurídico foi cassado pela maioria do TSE.

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