TSE absolve Belivaldo e Eliane

Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou os recursos do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice Eliane Aquino (PT), rejeitando a cassação de ambos que havia sido determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Apenas o ministro Edson Fachin entendeu que o então candidato à reeleição Belivaldo Chagas abusou do poder econômico ao assinar, na véspera da campanha eleitoral de 2018, uma série de ordens de serviço para execução de obras em 21 municípios de Sergipe.

A chapa Belivaldo e Eliane foi cassada pelo TRE em 19 de agosto de 2019, ao aceitar a denúncia de prática de abuso de poder político. Segundo a decisão, o governador e candidato à reeleição teria se utilizado da máquina estatal, valendo-se do programa assistencial “Mão Amiga”, de assinaturas em excesso de ordens de serviço no período próximo ao início da campanha eleitoral. Por seis votos a um, o TRE cassou os diplomas do governador e da vice e ainda tornou Belivaldo inelegível por oito anos.

O argumento da defesa

No julgamento desta terça-feira (9), a defesa da vice Eliane Aquino desmontou o discurso de abuso do poder econômico: “Não se trata de corrupção eleitoral, tampouco conduta vedada, e ocorreram (as solenidades) em data distante do pleito por ato regular de governo. Belivaldo assumiu a administração estadual em função da renúncia do então governador Jackson Barreto, em abril de 2018. O governador Belivaldo Chagas cumpriu o cronograma legalmente e contratualmente previsto, com respeito à moralidade e à eficiência administrativa”, afirmou o advogado José Rollemberg Leite Neto, que atuou na defesa de Eliane Aquino.

Logo após a decisão do TSE, o governador Belivaldo Chagas publicou nas redes sociais a seguinte mensagem: “Ter todas as respostas na ponta da língua e, mesmo assim, preferir o silêncio, é sinal de que você atingiu um nível alto de maturidade. Obrigado a todos os sergipanos que acreditaram em mim”. Ele também agradeceu “aos amigos pelo apoio e a todos os sergipanos pela confiança e orações. Vamos em frente, com muita fé e trabalho, para Sergipe continuar avançando”.

Eliane também agradece

A vice-governadora também foi às redes sociais para agradecer a todos que torceram pela absolvição dela e de Belivaldo: “Meu profundo agradecimento a todos os sergipanos, de nascimento ou de coração, pelas manifestações de apoio e solidariedade que recebi durante todo o dia de hoje. O carinho e o respeito de cada um me deu força para acompanhar o julgamento com serenidade”, frisou. Eliane disse, ainda, ter recebido “solidariedade de pessoas que estão em campos políticos opostos, mas que comungam do mesmo ideal de Justiça e de torcida por Sergipe. Digo sempre que é na hora das adversidades que (re)conhecemos com quem podemos realmente contar. O governador @belivaldochagas e eu seguimos de cabeça erguida, com o mesmo compromisso e dedicação para trabalhar por e para o povo sergipano”, finalizou Aquino.