TSE acata embargos e absolve Valmir e Talyson

Por 6 votos favoráveis e 1 contra, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou, nesta quinta-feira (13), os embargos de declaração, com efeitos infrigentes, derrubando as inelegibilidades do ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho e de seu filho Talysson Costa, ambos do PL. Por causa da perda de recursos impetrados por ambos, em junho passado, e julgados pelo TSE, os dois foram tornados inelegíveis e não puderam disputar, respectovamente, o governo de Sergipe e a reeleição para a Assembleia Legislativa. Mesmo estando inelegível, Valmir conseguiu manter seu nome nas urnas eletrônicas, obtendo 457.922 votos, todos considerados nulos porque ele teve a candidatura impugnada.

Na sessão desta quinta-feira, apenas o ministro-relator Sérgio Banhos votou contra os embargos de declaração, com efeitos infrigentes. Votaram favoráveis a Valmir e a Talysson os ministros Ricardo Lewansdowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Alexandre de Moraes e Carlos Horbach, sendo que foi este último quem abriu a divergência em favor de pai e filho. Com essa decisão, é bem provável que Talysson recupere seu mandato de deputado estadual, hoje ocupado pelo petista Robson Viana, mas a Justiça Eleitoral ainda não se manifestou neste sentido.

“Fábio bancos advogados”

“Tudo o que eu dizia se concretiza. O único objetivo do candidato Fábio e do seu partido era me tirar da disputa, bancando caros advogados para fazer o sonho dos sergipanos ser desmontado”, postou Valmir de Francidsquinho Instagram, após o julgamento dos embargos de declaração pelo TSE. E o político agora elegível prosseguiu: “O meu filho Talysson, que não cometeu crime nenhum, irá voltar para a Assembleia Legislativa de Sergipe para finalizar o seu mandato dado pelo povo e eu estou liberado para disputar eleições”.

Após a decisão do TSE desfazendo outra que o próprio Tribunal tomou em junho passado, o senador Alessandro Vieira (PSDB) foi às redes sociais criticar o que chamou de golpe contra os sergipanos: “O TSE acaba de certificar sua própria desmoralização. Depois de negar registro às vésperas da eleição para o candidato mais votado ao governo em Sergipe, agora a corte devolve sua condição de elegível. É uma vergonha esse flagrante golpe contra a vontade dos sergipanos”, frisou o tucano que disputou sem sucesso o governo de Sergipe.

Entenda o caso

A condenação de Valmir e do filho e ex-deputado estadual Talysson (PL) foi confirmada na sessão do TSE do dia 23 de junho passado. Por 4 votos a 3, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou os recursos dos dois políticos sergipanos, mantendo a inelegibilidade de ambos por oito anos. Com a decisão, tanto o pai quanto o filho ficaram impedidos de disputar as  eleições do último dia 2. Ambos foram condenados pelo TRE de Sergipe sob a acusação de abuso do poder econômico no pleito de 2018.

No início de agosto último, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido de liminar propondo a suspensão da inelegibilidade de Valmir de Francisquinho (PL). Nesta ação, o político do PL tentou suspender a decisão do TSE com o objetivo de disputar o governo de Sergipe. O ministro Luís Roberto Barroso considerou intempestivo o pedido de liminar apresentado pela defesa de Valmir: “Tal requisito não se encontra preenchido no presente caso, uma vez que ainda pende de publicação o acórdão cujos os efeitos se pretende suspender”, escreveu o ministro relator.

Por Destaquenotícias