TST proíbe greve e petroleiros mantêm mobilização

Petroleiros de todo o país não farão greve, como previsto, mas manterão mobilizações solidárias nacionais a partir desta segunda-feira e até a sexta-feira, 29, para alertar a sociedade sobre os riscos – para o consumidor, o meio ambiente e os trabalhadores do setor (incluindo os terceirizados) – da política de demissões em massa e da venda de ativos da Petrobras.

Em Sergipe, o Sindipetro AL/SE deverá decidir até o final da manhã de hoje sobre o posicionamento a tomar diante da decisão da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

A categoria vai manter a mobilização depois de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que na sexta-feira, 22, acatou pedido de liminar feito pela estatal impedindo a greve por considerar que o movimento põe em risco o abastecimento nacional de combustíveis.

Segundo a FUP o tribunal decidir que a greve será declarada ilegal caso haja desabastecimento não impede mobilizações. “Cientes da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os petroleiros deixam claro que sua mobilização não fere as determinações legais, mas sim se encaixam perfeitamente neste momento de especial atenção da população com o desmonte de instituições sólidas”, afirma a FUP, em comunicado distribuído à imprensa e publicado no site da entidade.

Anda segundo a FUP, as paralisações ocorrerão parcialmente, sem prejuízo do abastecimento dos combustíveis e os trabalhadores vão aderir a ações voluntárias em prol da sociedade, como por exemplo, a doação de sangue (dentro da Semana Nacional de Doação de Sangue) e a limpeza de praias de todo o Brasil, que estão sendo atingidas pelo vazamento de óleo ainda inexplicado pelo governo de Jair Bolsonaro.

No sábado, o TST acatou pedido feito pela Petrobras e proibiu que os petroleiros realizem a greve alegando que o acordo feito entre a estatal e a FUP segue vigente e não foi descumprido.

O ministro Ives Gandra Martins fixou multa diária de 2 milhões de reais por entidade sindical em caso de descumprimento da determinação. O valor seria destinado à empresa.

Em 4 de novembro, a Petrobras e a FUP assinaram um acordo coletivo de trabalho (ACT). No entendimento do ministro, o acordo é recente e ainda não seria possível considerar que houve descumprimento por parte da empresa. Portanto, no entendimento dele, a greve é injustificada.