UFS: assédio sexual é crime e não deve ser tolerado

A Ouvidoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS) criou um protocolo para recebimento de denúncias relacionadas a assédio dentro da instituição. O protocolo reforça que o assédio sexual é crime e não deve ser tolerado. O documento menciona que o assédio sexual “é definido por lei como o ato de constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

De acordo com o reitor da UFS, Valter Santana, a ideia de implantação do protocolo vem para buscar instituir um ambiente cada vez mais saudável dentro da universidade. “Precisamos ter um ambiente no qual as pessoas se sintam seguras e bem protegidas dentro da instituição. A criação de um protocolo específico de denúncias de assédio vem também para ajudar a construir essa ambiência segura e protetora. Não podemos tolerar casos de assédio, por isso implantamos um protocolo específico para atender às pessoas que tenham se sentido assediadas, conduzindo da melhor forma esses casos, para que não desabonem o nome da universidade e muito menos prejudiquem a vivência diária de toda a nossa comunidade universitária”, ressaltou o reitor.

“É muito importante que todos tenham acesso e ciência desses protocolos para garantir que as denúncias sejam corretamente direcionadas e, dentro das suas atribuições, que a Universidade possa dar a melhor resposta”, complementa Valter.

Ouvidoria

A Ouvidoria da UFS é o setor responsável pelo protocolo criado, conforme explica a ouvidora da instituição Jucilene Alves. “O protocolo é um documento explicativo de como uma vítima de assédio deve proceder. Ele foi gerado pela equipe da Ouvidoria para dar esse direcionamento, pois o assédio sexual é uma das muitas violências de gênero sofrida, em sua grande maioria, pelas mulheres. Precisamos quebrar esse ciclo de impunidade, superar o machismo e estabelecer um ambiente mais convidativo e menos hostil para nossas acadêmicas seguirem com a carreira no ensino superior. A UFS está trabalhando firmemente no propósito de o assédio sexual e todas as formas de violência serem combatidos, e não silenciados. As vítimas de assédio sexual precisam sentir-se seguras para denunciar”, declara Jucilene.

“Foi para ajudar nessa difícil decisão que a Ouvidoria criou o Protocolo para Recebimento de Denúncia de Assédio na Ouvidoria da UFS, definindo desde o que é assédio sexual, remetendo às normativas vigentes, até o recebimento da denúncia na própria Ouvidoria”, justifica a ouvidora.

Ela reforça ainda que qualquer pessoa, independente de sexo, identidade de gênero e orientação sexual, e também do vínculo que tenha com a Universidade Federal de Sergipe, pode procurar a Ouvidoria, quando entender que está sofrendo assédio. A UFS conta com uma Ouvidoria física, localizada no Centro de Vivências, com atendimento personalizado e seguro. Existe também um canal não presencial, ressaltando que a identidade do denunciante será preservada.

Podem ser considerados como prova de assédio elementos como e-mail, fotos e similares, áudios, gravações, prints de tela, além do relato de testemunhas. Ao receber a denúncia, a Ouvidoria fará uma análise inicial, observando os elementos mínimos de autoria, materialidade e relevância. Após o tratamento, a denúncia vai para a instância responsável pela investigação, que dará providências ao andamento do Processo.

Além do Protocolo, outros documentos de interesse da comunidade acadêmica estão disponíveis na página da Ouvidoria da UFS.

Texto e foto: Ascom UFS.