UFS é acusada de racismo e intolerância religiosa

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) está sendo acusada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos de praticar racismo institucional e religioso. A acusação se fundamenta no fato de a instituição de ensino não ter contratado o advogado Ilzver de Matos Oliveira, aprovado para o cargo de professor do Departamento de Direito. Segundo o Movimento, pesou contra o concursado o fato de ele ser “negro, candomblecista e um grande defensor dos direitos humanos”.

O advogado Ilzver Matos foi aprovado no concurso para professor de Direito em 2019, tendo alcançado o 2º lugar na ampla concorrência e em 1º lugar nas cotas raciais. Em março último, após a aposentadoria de um professor, o Conselho do Departamento de Direito da UFS convocou Ilzver para ocupar a vaga. Após a convocação, contudo, um professor do curso de Ciências Contábeis do Campi de Itabaiana solicitou a abertura de um edital interno de remoção e entrou com um processo contra a nomeação de Ilzver.

O Movimento Nacional de Direitos Humanos em Sergipe revela que, mesmo com a solicitação de abertura do edital, a Procuradoria Jurídica da UFS e a relatora do processo no Conselho Departamental, Jussara Jacintho, mantiveram posicionamento favorável à convocação do advogado Ilzver de Matos. Apesar disso, o Conselho Departamental decidiu pela abertura do edital e, consequentemente, pela convocação do aprovado no concurso e já empossado como professor da UFS.

Situações iguais

A relatora Jussara Jacintho divulgou nota afirmando que o Departamento de Direito da UFS preteriu ilegalmente a vaga do candidato e acusou a Universidade por crimes de racismo e intolerância religiosa. Segundo ela, em 2016 ocorreu um outro episódio semelhante porém, naquela ocasião, o Conselho Departamental de Direito decidiu pela convocação da professora aprovada no concurso.

“A diferença entre uma situação e outra é que a candidata convocada [em 2016] é branca, loura, irmã de procurador da UFS e pesquisa literatura e direito (ressalto que a professora em questão é excelente professora) e o candidato atual é exatamente o seu oposto: negro, de família desconhecida pelo stabilishment, candomblecista e pesquisador reconhecido pela academia na área de religiões de matriz africana”, afirma Jussara Jachinto,

UFS se defende

O Departamento de Direito da UFS explicou que a decisão pelo edital de remoção interna de servidores ocorreu após reunião do Conselho Departamental. Segundo nota divulgada pela Universidade, a deliberação foi baseada na orientação recebida de sua Procuradoria Jurídica, a qual revela que o processo interno de remoção de servidores deve ocorrer antes da convocação de candidato aprovado em concurso.

A nota do Departamento da UFS prossegue dizendo que esse processo está tramitando no âmbito do departamento do curso, conforme fluxo normal para esse tipo de procedimento. O Departamento de Direito concluiu informando que “reafirma seu compromisso com o respeito à legalidade e à transparência, sem fazer concessões a qualquer tipo de manifestação de intolerância ou discriminação, valorizando a pluralidade de ideias e o debate livre e respeitoso”.