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9 de fevereiro de 2020UFS dá início à escolha do novo reitor cumprindo a MP 914
A Medida Provisória nº 914, publicada no dia 24 dezembro de 2019, dispõe sobre o processo de escolha dos dirigientes das universidades federais. O mandato do reitor Angelo Antoniolli se encerra neste ano. A Universidade Federal de Sergipe está dando início ao processo se adequando ao novo regramento legal. “Há a necessidade de adequação do regulamento interno da UFS à nova legislação, notadamente do Estatuto da UFS”, informa o procurador geral da instituição, Paulo Celso Rego Leó.
E por que o Estatuto da UFS precisa ser alterado? “É que o Estatuto, atualmente, estabelece que as listas tríplices são formalizadas por um Colégio Eleitoral constituído pela reunião do Conselho Universitário, Conselho do Ensino e da Pesquisa e Conselho Diretor da UFS, enquanto que o novo marco normativo federal atribui a esse Colégio Eleitoral o papel de, apenas, organizar a consulta à comunidade universitária”, explica.
O procurador geral da UFS observa que, só após procedidas as adequações do Estatuto ao novo marco legal, o Colégio Eleitoral será convocado para estabelecer as regras da consulta à comunidade. “Somente então será publicado o edital com a definição de prazo de inscrição, regras sobre campanha, votação, dentre outras”.
Uma vez procedida a consulta à comunidade, a MP 914/2019 dispõe que o Conselho Universitário homologará o processo e encaminhará a lista tríplice, com os três nomes mais votados, à Presidência da República. É o presidente Jair Bolsonaro quem escolherá o futuro reitor da UFS dentre os três mais votados pela comunidade universitária.
“A Procuradoria Federal junto à UFS vem orientando a Administração nas adequações normativas necessárias, decorrentes do imperativo legal, de modo a garantir a segurança jurídica do processo”, lembra o procurador geral Paulo Celso Leó.
(Jornal da Cidade)
4 Comments
Graças à Deus esse reitor da ufs vai sair!
Estava na hora! – Louvado seja o Deus eterno!
Não aguentava mais ver o que esse reitor estava fazendo com a população sergipana. Ha muito a população vem sendo prejudicado com esse sistema adotado para o ps da ufs. Espero que agora com a nova mudança à população estudantil sergipana que almeja cursar alguma graduação na ufs ; seja beneficiada com novo reitor. Peço ao nosso futuro e novo reitor que inclua no ps o sistema de bônus regional para todos os estuda tes que aqui no estado tenham concluido o ensino médio, quer seja em instituições pública ou privada.
Que seja adotada pelo novo reitor da ufs o sistema de bônus regional sobre a nota do aluno no sisu para o ps 2021 da ufs. Que esses bônus sejam tanto para alunos da rede pública como da rede privada ; desde que estes tenham conluído o ensino médio em escolas segipanas.
Vai esturar e se esforçar para competir de igual para igual. Está assumindo que sergipano é incapaz? Descaramento. Paga uma fortuna de mensalidade em escolas privadas. Que presta um ensino aquém de escolas de outros estados. Agora você que corrigir isso com a mediocridade?
Em relação a contratação dos docentes concursados aprovados ano passado que aguardam autorização do MEC, o procurador geral da UFS tem alguma notícia. Os departamentos estão com quadro deficitário de professores e precisam destes novos concursados.