Assembleia vai debater o uso terapêutico da maconha

Um estudo produzido pela Kaya Mind – empresa de pesquisa e inteligência – revelou que, se a comercialização de remédios à base de maconha (Cannabis sativa) for regulamentada, cerca de 6 milhões de brasileiros podem ser beneficiados no tratamento de diversas doenças – de ordem neurológica ou crônica – como o câncer, alzheimer, autismo, depressão, fibromialgia, esclerose múltipla, dentre tantas outras. É exatamente sobre o uso terapêutico da planta, que a médica Mirene Morais vai falar na tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), no próximo dia 9, às 10h.

A iniciativa foi proposta pela deputada Maria Mendonça (PDT), após receber Mirene em seu gabinete. “Na nossa conversa, percebi o quão importante é o uso dessa terapia para garantir qualidade de vida aos pacientes que sofrem com dores em virtude de diversas doenças. É importante conhecermos mais sobre o assunto para que possamos defender políticas públicas que atendam a uma gama maior de pessoas que, infelizmente, não têm acesso a esse tipo de tratamento por uma série de fatores”, explicou Maria.

Conduzida pela médica Mirene Morais – que é certificada internacionalmente em Cannabis medicinal e pós-graduada em dor pelo Hospital Sírio Libanês – a exposição abordará os benefícios e possibilidades terapêuticas da planta, bem como os seus impactos na condição de vida dos pacientes. “Em nosso consultório temos diversos cases de sucesso”, disse Mirene, ao destacar a postura da deputada, considerando a relevância da pauta. “Para nós, será uma honra poder ampliar essa discussão, não só com os parlamentares, mas com toda a sociedade”, disse a médica.

Inclusão social

Durante o evento, o advogado Maurício Lobo, que é coordenador de Saúde Pública da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) e especialista em direito da Saúde, falará sobre regulamentação e inclusão social. Sabe-se que, em muitos casos, para ter acesso à medicação, os pacientes precisam recorrer à Justiça.

Regulamentação – Desde 2015, tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 399/2015, de autoria do deputado federal por Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD). A proposta sugere a regulamentação e a comercialização de medicamentos derivados da Cannabis, com o intuito de facilitar o acesso para o uso terapêutico. Aprovado em comissão especial em 2021, aguarda apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados e depois segue para análise do Senado Federal.

Entendendo a importância da matéria, recentemente, a deputada Maria Mendonça propôs Moções de Apelo aos congressistas solicitando máxima urgência para que o PL seja pautado e votado. “É um projeto extremamente importante para facilitar o acesso de pacientes que precisam das medicações à base de cannabis para o enfrentamento de doenças e para viver com dignidade”, ressaltou Maria.