Valmir de Francisquinho perde mais uma, agora no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido de liminar propondo a suspensão da inelegibilidade do ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL). Condenado por abuso do poder econômico nas eleições de 2018, o político liberal tenta suspender a decisão do TSE para disputar o governo de Sergipe. Ocorrida nesta quarta-feira à noite, a rejeição da liminar tem o efeito de um balde de água gelada em Valmir e nos simpatizantes de sua pré-candidatura. Apesar dessa nova derrota, o PL pretende homologar a candidatura dele na convenção que realizará nessa sexta-feira (5).

O ministro Luís Roberto Barroso considerou intempestivo o pedido de liminar apresentado pela defesa de Valmir: “Tal requisito não se encontra preenchido no presente caso, uma vez que ainda pende de publicação o acórdão cujos os efeitos se pretende suspender”, escreveu o ministro relator. Os advogados do político inelegível argumentaram, sem sucesso, que a confirmação da condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral inviabiliza a candidatura do requerente ao governo de Sergipe, “sem que lhe seja possibilitado o exaurimento da jurisdição ordinária com a interposição de Embargos de Declaração”.

Inelegibilidade confirmada

No dia 23 de junho passado, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os recursos de Valmir de Francisquinho (PL) e do filho dele, ex-deputado estadual Talysson Barbosa Costa (PL), mantendo os dois inelegíveis por oito anos. Com a decisão, tanto o pai quanto o filho estão impedidos de disputar as próximas eleições. Ambos foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral, sob a acusação de abuso do poder econômico nas eleições de 2018. Segundo a decisão do TRE, confirmada depois pelo TSE, o então prefeito teria participado em “excesso” da campanha do filho, então candidato à Assembleia Legislativa.

A cor do pecado

A condenação de Valmir está relacionada à cor azul usada pela Prefeitura de Itabaiana e à campanha para deputado estadual de Talysson de Valmir (PL). Em recente reportagem sobre o assunto, o portal Uol revela que “o azul era uma marca de Francisquinho à frente do executivo municipal. De praças a portas de unidades de saúde, a cor tomou conta da cidade em praticamente todos os logradouros públicos. Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral à época, Talysson usou a cor azul em sua campanha em referência à cor pintada pelos locais públicos durante a gestão de Francisquinho”.

Segundo a reportagem do UOL, “na denúncia, a procuradoria relatou que diversos eventos e imóveis municipais “passaram a utilizar a cor azul, em alusão à cor predominante na campanha do então candidato”. Citou ainda que o então prefeito teria sido utilizado a cor de forma abusiva, “a exemplo do ocorrido na semana da pátria, na inauguração/reinauguração de imóveis, praças, canteiros na cor azul, em diversas localidades”. Em sua defesa o ex-prefeito alegou que a cor azul está na bandeira do município, porém o argumento não convenceu a maioria dos ministro do TSE, que confirmaram a sua inelegibilidade por oito anos.

Veja, abaixo, nota da assessoria de Valmir de Francisquinho sobre a rejeição da liminar:

A Assessoria Jurídica de Valmir de Francisquinho (PL) reafirma que o pré-candidato ao governo de Sergipe mantém-se elegível e com todas as condições constitucionais para escolha de nome em convenção e posterior registro de candidatura.

A decisão proferida pelo ministro do STF, Roberto Barroso, mostra apenas e tão somente que: sem a publicação do acórdão da ação do Tribunal Superior Eleitoral não como, tecnicamente, deferir liminar para suspender os efeitos desse acórdão cujo teor ainda não foi disponibilizado.

Em momento algum a decisão do Ministro Barroso faz menção a condição de Valmir ser ou não ser inelegível.

Assim, permanece a defesa do pré-candidato aguardando a publicação do acórdão do TSE para o ingresso das medidas judiciais que forem cabíveis. Até lá, Valmir segue firme em sua caminhada, e terá seu nome confirmado na convenção do PL que acontece nessa sexta-feira, 5, na sede do partido, em Aracaju.

Por Destaquenotícias