A coligação política “O Povo Quer”, composta pelos PL, Patriotas, PMN e Pros, decidiu, neste sábado (15), protocolar uma Ação Rescisória junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de validar os 457.922 votos dados a Valmir de Francisquinho no último dia 2 e que foram anulados porque ele estava inelegível e impedido de disputar o governo de Sergipe. Impetrada na tarde deste sábado, a Ação Rescisória também pede que seja garantida a participação do ex-candidato no 2º turno das eleições, marcado para o próximo dia 30.
Esta decisão compromete o acordo feito por Valmir para apoiar o candidato a governador Rogério Carvalho e caso seja acatada afasta o governista Fábio Mitidieri (PSD) da disputa pelo governo estadual. Durante a reunião na sede do PL, em Aracaju, Valmir avaliou todas as possibilidades ao lado da assessoria jurídica e de aliados políticos, concuindo pela elaboração da Ação Rescisória. Juristas brasileiros entrevistados pelo portal Consultor Jurídico entendem ser muito difícil que a coligação de Francisquinho obtenha êxito nessa nova empreitada jurídica.
Comunicou a Rogério
Ouvido pelo site Destaquenoticias, Valmir afirmou que, tão logo ficou decidido sobre a impetração da Ação Rescisória, ele comunicou por telefone ao candidato a governador Rogério Carvalho: “Eu faço tudo dentro da ética. Disse a ele que vou brigar pelo meu direito. Caso não consiga êxito, continuarei apoiando Rogério”. Francisquinho acrescentou que a decisão tomada por todos os partidos que compõem a sua coligação deixa claro “que não decidimos apoiar Rogério em troca disso ou daquilo. Quem me conhece sabe que não faço acordo para levar qualquer vantagem escusa”, frisou.
A Coligação O Povo Quer divulgou nota de esclarecimento sobre a decisão de acionar a Justiça novamente. Veja abaixo:
Nota de Esclarecimento
A COLIGAÇÃO O POVO QUER, composta pelos partidos PTB, PL, PATRIOTA, PROS e PMN e VALMIR DOS SANTOS COSTA, candidato ao cargo de governador do estado de Sergipe, informam à população sergipana que na data de hoje (15/10/2022) foi ajuizada Ação Rescisória Eleitoral com pedido de liminar perante o Tribunal Superior Eleitoral.
A defesa de VALMIR DE FRANCISQUINHO sempre acreditou na plausibilidade dos embargos de declaração e na improcedência da AIJE que o condenou por abuso do poder econômico e por, supostamente, ter usado indevidamente, na campanha do seu filho Talysson, a cor azul quando
era prefeito de Itabaiana/SE.
No último dia 13/10/2022 o TSE reformou essa decisão, promovendo a absolvição de VALMIR DE FRANCISQUINHO que teve seus direitos políticos restabelecidos. Esse relevante fato novo motivou a decisão de promover o ajuizamento da Ação Rescisória, buscando reparar uma injustiça de grandes proporções.
Referida demanda objetiva que a vontade soberana do povo sergipano materializada em 457.922 VOTOS venha a ser respeitada e o princípio democrático de observância ao sufrágio popular seja observado.
Por fim, o candidato VALMIR DE FRANCISQUINHO agradece as manifestações de apoio e carinho da população sergipana.
Aracaju/SE, 15 de outubro de 2022.
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