Enquanto crianças e adolescentes ainda aproveitam as férias, os pais já se preocupam com a compra do material escolar para a volta às aulas. E nas lojas vão encontrar preços maiores que os do ano passado. Pesquisa feita pelo Procon com cerca de 200 itens mostra um aumento de 12,97% nos preços.
Com a lista na mão, a recomendação é pesquisar, pois é grande a diferença de preços entre os estabelecimentos comerciais. A pesquisa mostra variação de valor de até 457% para um mesmo produto.
Mas antes mesmo de sair às compras, os pais devem ficar atentos aos produtos que compõem a lista do material escolar distribuída pelas instituições. É proibida por lei a inclusão de material de uso coletivo como produtos de limpeza, papel higiênico, copos descartáveis, giz, apagador, etiquetas, fitas adesivas, isopor, grampeador e envelope.
“Se na lista de material constar esse tipo de produto os pais devem procurar a escola, informar que conhecem a legislação e que isso não pode ser cobrado, conforme previsto em lei. Se ainda assim o colégio persistir, ele deve procurar um órgão de defesa do consumidor, com a lista em mãos, e fazer a reclamação”, recomenda a supervisora de pesquisas do Procon, Cristina Martinussi.
As escolas também não podem exigir que a aquisição do material seja feita no próprio estabelecimento, indicar a marca dos produtos pedidos ou papelarias de preferência. A única indicação de lojas permitida é para os uniformes.
Pesquisar os preços
A pesquisa feira pelo Procon levantou os preços de 214 produtos escolares em estabelecimentos da capital em dezembro do ano passado e comparou com o que foi cobrado no final de 2015. A maior diferença de preço encontrada (de 457%) foi no lápis preto que era vendido de R$ 0,35 a R$ 1,95.
Cristina Martinussi sugere que antes de ir às lojas os pais procurem fazer pesquisa por telefone e pela internet. E alerta que uma loja pode ter variação grande no preço de um produto quando comparada às demais, mas ser uma opção atrativa quando levado em conta o conjunto dos produtos da lista escolar.
Compras coletivas
Comprar produtos em grandes quantidades pode garantir descontos. Para isso os pais podem se reunir em grupos e negociar preços menores com o estabelecimento. Convencer as crianças a não optarem por materiais com personagens ou acessórios licenciados que costumam ter preços mais altos também é importante para não gastar além do desejado.
Outra dica do Procon para economizar é verificar o que é possível ser reaproveitado do ano letivo anterior, como estojos e dicionários, por exemplo. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) sugere a organização de feiras de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos e vizinhos e a aquisição de livros usados em sebos e pela internet. O instituto alerta que a escola só pode recomendar que o estudante não reutilize um livro usado por um irmão mais velho se a edição estiver desatualizada.
Material de uso coletivo
A proibição para as escolas pedirem material de uso coletivo está determinada pela Lei 12.886/13 e para ajudar os pais a tirarem dúvidas sobre quais são esses itens o Procon elaborou uma lista que traz exemplos de materiais que não podem ser solicitados pelas escolas.
Confira a lista abaixo:
Exemplos se itens que podem ser solicitados, mas com restrições (a partir de 2 anos)
Lista exemplificativa anual de material de artes de uso em sala de aula
Observação: os itens 21, 22, 23 e 24 podem ser trocados por 4 caixas de massinha colorida de 160 g cada uma.
Fonte e foto: Agência Brasil