Muita gente ficou com a pulga atrás da orelha após o Banco Central (BC) ter determinado a exclusão de chaves Pix de pessoas e empresas cuja situação esteja irregular junto à Receita Federal.
A mudança serve para chaves vinculadas ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs) com situação “suspensa”, “cancelado”, “titular falecido” e “nulo” e para as vinculadas ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJs) que esteja “suspensa”, “inapto”, “baixado” e “nulo”.
Para verificar se o cidadão se enquadra em alguma dessas irregularidades é possível fazer a consulta no site da Receita Federal ou pelo serviço de atendimento eletrônico (e-CAC).
Como consultar se CPF ou CNPJ está irregular
No site da Receita Federal, busque por “Comprovante de Situação Cadastral no CPF”;
Na página, inclua o CPF e a data de nascimento da pessoa;
Em seguida, clique em “Não sou um robô”;
Selecione o botão “Consultar”;
O site gera o Comprovante de Situação Cadastral no CPF, onde é possível ver a situação do CPF.
Portal e-CAC
Acesse o portal e-CAC;
Clique no botão “Entrar com o gov.br”;
Preencha o login e a senha cadastrados na plataforma gov.br para acessar o portal e-CAC;
Em seguida, o portal informará os dados cadastrais do CPF e a situação cadastral.
Como consultar o CNPJ
A consulta da situação cadastral do CNPJ pode ser feita por meio da página do Fisco;
Informe o número do CNPJ e clicar em “Consultar”;
Na plataforma, insira o número do CNPJ da empresa optante pelo Simples Nacional.
Fonte: Rede CNN Brasil (Foto: Agência Brasil)